Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2018, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 577 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA EMPRESAS QUE PRESTARÃO SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA COPACOL E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRIMAVERA.

INDICAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM CASCALHO EM ESTRADAS RURAIS PÚBLICAS E PRIVADAS.

REQUER RELAÇÃO DOS GASTOS MENSAIS COM A MANUTENÇÃO DOS CARROS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.