Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2018, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADO DE “PROGRAMA MAIS RURAL”.

A COMISSÃO DE VIAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REQUER CÓPIA DO PROJETO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PARAGUAI E DOS ASFALTOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO O COMPARECIMENTO DO ENGENHEIRO DA PREFEITURA ATÉ ESTA CASA.

REQUER RELAÇÃO DOS GASTOS MENSAIS COM A MANUTENÇÃO DOS CARROS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

INDICAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM CASCALHO EM ESTRADAS RURAIS PÚBLICAS E PRIVADAS.

INDICA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRIMAVERA.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA EMPRESAS QUE PRESTARÃO SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA COPACOL E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 577 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2018, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A MATÉRIA.