Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2018 - 19:00
Encerramento: 14/05/2018 - 20:47



Mesa Diretora
Presidente: Paulo do Raio X / MDB
Vice-Presidente: Zezinho Milhome / PP
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PP



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o Livro de Salmos, Capítulo 145 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 57º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em leitura e discussão a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em leitura e discussão a Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.


Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO N° 1344/2018, Crédito recursos financeiros – orçamento geral da União, informa bloqueio de valores e  encaminha para apreciação dos Vereadores relatórios referentes a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2017, conforme artigo 49 da lei complementar n° 101/2000.


2) OFÍCIO N° 032/2018, convida aos Vereadores para participarem do quinto encontro de Vereadores e Vereadoras que acontecerá nos dias vinte e três, vinte e quatro e vinte e cinco de maio em Foz do Iguaçu no qual estará presente a Governadora do Estado Cida Borghetti, o auditor do Ministério Público do Tribunal de Contas Gabriel Leger e o Presidente da União dos Vereadores do Brasil Gilson Conzatti onde serão debatidos assuntos atuais e de grande relevância. 

3) EDITAL DE CONVOCAÇÃO a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Corbélia convoca o Poder Executivo Municipal e a população para audiência pública de prestação de contas relativo ao primeiro quadrimestre do corrente ano que acontecerá no dia trinta de maio às nove horas e trinta minutos nas dependências da Câmara Municipal. 

4) CONVITE, a secretaria de Desenvolvimento Social convida com para evento da Campanha referente ao Dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Luis Sturmer
Número de Protocolo: 184
ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE PARANAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 22 de 2018
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 188
INDICA A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ÁREA CENTRAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2018
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 171
INDICA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO DISTRITO NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado
2 - Indicação nº 18 de 2018
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 172
INDICA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PARQUE DE MÁQUINAS NOS DISTRITOS NOSSA SENHORA DA PENHA E OURO VERDE DO PIQUIRI.
Aprovado
3 - Indicação nº 19 de 2018
Autor: Chui
Número de Protocolo: 173
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM ADEQUAÇÃO E CASCALHO NA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE DE RODEIO DO CTG.
Aprovado
4 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 174
INDICA A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR E RUA TIPUANA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 151
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADO DE “PROGRAMA MAIS RURAL”.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 178
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 180
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM A CASA DE ACOLHIMENTO PRIMEIROS PASSOS POR TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 8 de 2018
Autores: Gaúcho da Farmácia, Cordeiro
Número de Protocolo: 176
REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O CRESCENTE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES QUANTO A ATRASOS NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zezinho Milhome / PP

2 - Eli Stefanello / PP

3 - Paulo do Raio X / MDB