Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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PARECER DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE MÉRITO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018 QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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PARECER DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE MÉRITO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Sturmer
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM A CASA DE ACOLHIMENTO PRIMEIROS PASSOS POR TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 151
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADO DE “PROGRAMA MAIS RURAL”. - - |
Aprovado |
| 1 |
INDICA A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ÁREA CENTRAL. - - |
Aprovado |