Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 19:00
Encerramento: 21/05/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Paulo do Raio X / MDB
Vice-Presidente: Luis Sturmer / PSDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PP
2ª Secretário(a): Zezinho Milhome / PP



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o Livro de Salmos, Capítulo 23 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 57º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em leitura e discussão a Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) CONVITE, O Movimento Suprapardidário pelo Desenvolvimento do Paraná convida para encontro histórico das maiores lideranças do Estado com o candidato a presidente Álvaro Dias, no dia sete de junho, às dez horas no restaurante Madalosso localizado no Bairro Santa Felicidade em Curitiba-PR.

2) OFÍCIO CIRCULAR N° 01/2018, A Escola Municipal Grabriel de Lara juntamente com a APMF solicita a possibilidade de doações de brindes para festa junina que a escola estará promovendo para arrecadar fundos para a mesma.

3) OFÍCIO N° 048/2018, A Secretaria do Desenvolvimento Social através do CRAS convida os Vereadores para participar da entrega dos certificados dos cursos ofertados na unidade móvel do SENAI, que acontecerá no Centro Cultural, no dia vinte e dois de maio às vinte horas.

4) REQUERIMENTO, requer à Comissão de Viações e Obras que participe juntamente com a Secretaria Municipal de Viações e Obras da reunião que ocorrerá no dia vinte e três de maio de dois mil e dezoito às nove horas no Parque de Máquinas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 196
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 286 DE 20 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E SEU REGIME ÚNICO.
Matéria não votada
2 - Mensagem nº 1 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 191
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 028 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS, DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2018
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 188
INDICA A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ÁREA CENTRAL.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 151
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADO DE “PROGRAMA MAIS RURAL”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 178
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 180
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM A CASA DE ACOLHIMENTO PRIMEIROS PASSOS POR TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Luis Sturmer
Número de Protocolo: 184
ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 201
PARECER DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE MÉRITO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO.
Aprovado
7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 202
PARECER DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE MÉRITO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018 QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO.
Aprovado



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