1 - Indicação nº 22 de 2018
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 188
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INDICA A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ÁREA CENTRAL.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 151
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADO DE “PROGRAMA MAIS RURAL”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 178
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 180
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM A CASA DE ACOLHIMENTO PRIMEIROS PASSOS POR TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Luis Sturmer
Número de Protocolo: 184
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ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 201
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PARECER DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE MÉRITO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2018
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 202
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PARECER DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE MÉRITO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018 QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO.
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Aprovado
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