Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2018 - 19:00
Encerramento: 28/05/2018 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Paulo do Raio X / MDB
Vice-Presidente: Luis Sturmer / PSDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PP
2ª Secretário(a): Zezinho Milhome / PP



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o Livro de Provérbios, Capítulo 29 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 57º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em leitura e discussão a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
 

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO N° 02/2018, solicita a busca por alternativas legais cabíveis com uma legislação mais rígida com relação ao fornecimento de alvará de funcionamento a vendedores, empresas e feiras itinerantes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2018
Autores: Luis Sturmer, Volmir Reis Nene, Eli Stefanello, José Osni Alves, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 205
Comparecimento da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora CARLA REJANE DREHMER HAMMERER na sessão de 25/06/2018. Requer a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica.


Obs.: Requer a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica.
Apresentado
2 - Indicação nº 23 de 2018
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 206
Indica a realização de revitalização da arborização na Avenida Rio Grande do Sul.
Apresentado
3 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 210
Indica a realização de revitalização da Praça Alfredo Wilsen.
Apresentado
4 - Indicação nº 25 de 2018
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 286
Indica ao Poder Executivo que ofereça cursos técnicos de operador de máquinas agrícolas sendo elas patrola, carregadeira, retro escavadeira e empilhadeira aos munícipes.
Apresentado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 209
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências.
Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 1 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 191
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 028 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS, DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Luis Sturmer
Número de Protocolo: 184
ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 196
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 286 DE 20 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E SEU REGIME ÚNICO.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PP

2 - Paulo do Raio X / MDB