Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2018 - 19:00
Encerramento: 02/07/2018 - 20:52



Lista de Presença na Sessão
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Jeremias, Capítulo 17 Versículos 01 à 11 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 21ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 20ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício nº 058/2018-SDE. Convite do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para prestigiar a Apresentação das Atividades desenvolvidas durante o mês de junho pelas equipes participantes e o Encerramento da 1ª Gincana Ecológica de Corbélia, em 06 de julho de 2018 com início às 08h30min;

2) Ofício nº 021/2018 da Escola Municipal 1º de Maio informando que a Escola e a APMF realizará a "Festa Junina" nos dias 07 e 08 de julho de 2018, com início às 19h no dia 07/07 (sábado) e às 16h no dia 08/07 (domingo);

3) Convite da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para participar do Cerimonial de Premiação do II Circuito de Rua Cidade das Flores, no dia 08 de julho de 2018 após o encerramento da corrida que terá a largada às 8h15min;

4) Ofício nº 086/2018 do Juízo da 126ª Zona Eleitoral de Corbélia. Sugerindo a elaboração de lei municipal que isente as taxas de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas que participam das eleições prestando serviços à Justiça Eleitoral como mesários, auxiliares, entre outros;

5) Convite da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para participar de palestra com o tema "Educação dos filhos: Ações adequadas para o futuro de nossas crianças" com a Psicóloga Deise Rosa, em 03 de julho de 2018 às 19 horas no Centro Cultural Vereador José Rubin;

6) Cópia de requerimento ao Poder Executivo realizado por fornecedor para execução de contrato;

7) Ofício nº 1908/2018/REGOV/CV. Informando a celebração do Contrato de Repasse nº 870507/2018 - Operação 1056014-23 que tem por finalidade "Pavimentação e Revitalização do acesso ao Centro de Eventos no Município de Corbélia-PR";

8) Ofício nº 494/2018 do Poder Executivo. Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 013 de 09 de março de 2018 que visava autorizar o Executivo Municipal a instituir o programa "Frente de Trabalho e Proteção Social" e dá outras providências;

9) Ofício nº 454/2018 do Poder Executivo. Apresentando resposta às informações solicitadas no Ofício 034/2018-V de autoria do Vereador Volmir Gronefeld Reis;

10) Ofício nº 49 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em resposta ao Ofício 030/2018-V de autoria do Vereador Paulo José Borges Cardoso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2018
Autor: José Osni Alves
Número de Protocolo: 323
Indica a aquisição de mesas e cadeiras para o Centro de Eventos Laudemir Turra.
Apresentado
2 - Indicação nº 32 de 2018
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 321
Indica a realização de alargamento de Rua na Vila São José, bem como a viabilização de asfaltamento.
Apresentado
3 - Indicação nº 34 de 2018
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 333
Indica a inclusão do serviço de sepultamento, sepultura e lápide no no kit de serviços fornecido pelo Poder Público quando do falecimento de pessoas hipossuficientes.
Apresentado
4 - Indicação nº 35 de 2018
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 335
Indica a construção de redutor de velocidade na Rua Primavera entre a Rua Jardim e Rua Rosa, próximo à Escola Municipal São José, no Centro
Apresentado
5 - Requerimento nº 13 de 2018
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 332
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de dados para os sistemas integrados do Governo do Estado.
Apresentado
6 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 331
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 999 de 14 de maio de 2018.
Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2018
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 315
Indica a instalação de canteiro central na Avenida Minas Gerais com consequente criação de novas vagas de estacionamento.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 31 de 2018
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 316
Indica a instalação de novas vagas de estacionamento na Avenida Santa Catarina.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 132
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Paulo do Raio X, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 303
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com Associações de Moradores locais.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PP

2 - Paulo do Raio X / MDB