5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Documento Administrativo
OFR Nº 174/2025 - Ofício Recebido
Ofício que encaminha os Projetos de Lei: Estabelece normas para controle às endemias - febre amarela e dengue - no Município de Corbélia e dá, outras providências e o Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Meio Ambiente Saneamento Básico.
Ofício que encaminha os Projetos de Lei: Estabelece normas para controle às endemias - febre amarela e dengue - no Município de Corbélia e dá, outras providências e o Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Meio Ambiente Saneamento Básico.
Observação
OFR Nº 174/2025 - Ofício Recebido