Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026 em 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2026
Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Profissional "Qualifica Corbélia", que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudantes de nível
técnico e superior, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação