Ordem do Dia/Expediente: 1 - Emenda nº 5 de 2019 em 12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
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Matéria
Emenda nº 5 de 2019
Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 014/2019, com a finalidade de aprimorar à técnica legislativa.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação