SAPL - Câmara Municipal de Corbélia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/08/2019 - 19:00	Encerramento: 26/08/2019 - 19:53

Correspondências

Expedientes

Abertura: O Primeiro Secretário José Heleno Milhome leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 37, versículos 22 a 30 da Bíblia Sagrada. O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 26ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas: 1) REQ N° 001/2019, O Senhor IVANOR DAMIÃO BERNARDI requer a aprovação das contas de 2015 do Município de Corbélia, de sua responsabilidade. 2) Ofício n° 006/2019 - ONMC, o Orquídea Negra Moto Clube convida a todos os Vereadores para participarem do Moto Rock Fest que acontecerá no dia 31 de agosto de 2019 no Pesque e Pague Bohem a partir das 15h00.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 59 de 2019 Processo: - Autores: Cordeiro, Paulinho Zaquette Turno:	Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias com pedra brita nas estradas da Vila Rural Nossa Senhora da Salete.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
2 - Indicação nº 60 de 2019 Processo: - Autores: Paulinho Zaquette, Cordeiro Turno:	Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a perfuração de um poço artesiano para abastecimento de água na comunidade Vila Rural Nossa Senhora da Salete.	Proposição inclusa na Leitura do Dia
3 - Indicação nº 61 de 2019 Processo: - Autor: Paulo do Raio X Turno:	Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas: Minas Gerais e Avenida Rio Grande do Sul.	Proposição inclusa na Leitura do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019 Processo: - Autor: Eli Stefanello Turno: Final	Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Corbélia - PR.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Autoriza e ratifica a participação do Município de Corbélia no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Segundo	Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 752 de 28 de dezembro de 2011, que cuida da doação dos lotes urbanos do Colégio Estadual Duque de Caxias à Secretaria Estadual da Educação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Emenda nº 16 de 2019 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 035/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Dispõe sobre as diárias devidas aos agentes políticos e servidores públicos, quando de viagens a serviços, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019 Processo: - Autor: Cordeiro Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Público Municipal a doar aparelhos auditivos conforme especifica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Turno: Primeiro	Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia