SAPL - Câmara Municipal de Corbélia

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Revoga integralmente o(a) 10 - Decreto nº 408, de 01 de janeiro de 2019

Revoga integralmente o(a) 10 - Decreto nº 326, de 01 de janeiro de 2019

Norma correlata 10 - Decreto nº 3, de 02 de janeiro de 2025

Revoga os Decretos 326/2019 e 408/2019 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 60 e Art. 61 inciso, VI, IX e XXXVII da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o que disciplina o DECRETO 003/2025;

DECRETA:

Art. 1º.

Ficam revogados os decretos 326/2019 e 408/2019.

Art. 2º.

Este decreto entra em vigor na data de publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal,
Corbélia, 09 de janeiro de 2025.

Thiago Daross Stefanello
Prefeito Municipal.

10 - Decreto nº 6, de 09 de janeiro de 2025