OFC Nº 095/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
95
Complemento
Ano
2024
Data
30/04/2024
Protocolo
Assunto
Encaminha Proposições Aprovadas na 12ª Sessão Ordinária.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 52 de 2024
Requer informações de repasses financeiros à CASSEMC.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 106 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilizar o pagamento aos ACS e ACE, a título de incentivo profissional, assistência financeira complementar da União, recebida anualmente do Ministério da Saúde.
Matéria: Requerimento nº 52 de 2024
Requer informações de repasses financeiros à CASSEMC.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 106 de 2024
Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilizar o pagamento aos ACS e ACE, a título de incentivo profissional, assistência financeira complementar da União, recebida anualmente do Ministério da Saúde.