AUT Nº 076/2024 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
76
Complemento
Ano
2024
Data
27/08/2024
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2024.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Altera a Lei Municipal nº 1.239, de 30 de abril de 2024, que Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Altera a Lei Municipal nº 1.239, de 30 de abril de 2024, que Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais.