Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
904
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Giovani Miguel Wolf Hnatuw (Assinado em: 5 de Agosto de 2024 às 16:22 - ICP-Brasil)
Numeração
- 90/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.239, de 30 de abril de 2024, que Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: AUT Nº 076/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2024.
Documento: AUT Nº 076/2024 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2024.