AUT Nº 119/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
119
Complemento
Ano
2025
Data
25/03/2025
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2025.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSBA) e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), no Município de Corbélia e, dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSBA) e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), no Município de Corbélia e, dá outras providências.