OFR Nº 241/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
241
Complemento
Ano
2025
Data
11/06/2025
Protocolo
1353/2025
Assunto
Vem por meio deste, encaminhar para apreciação e votação desta Casa de Leis, Projetos de Lei Ordinária.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.263, de 20 de dezembro de 2024 – Zoneamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.266, de 20 de dezembro de 2024 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.265, de 20 de dezembro de 2024 – Lei do Sistema Viário.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.262, de 20 de dezembro de 2024 – Lei do Perímetro Urbano.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.264, de 20 de dezembro de 2024 – Parcelamento do Solo Urbano.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.263, de 20 de dezembro de 2024 – Zoneamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.266, de 20 de dezembro de 2024 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.265, de 20 de dezembro de 2024 – Lei do Sistema Viário.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.262, de 20 de dezembro de 2024 – Lei do Perímetro Urbano.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.264, de 20 de dezembro de 2024 – Parcelamento do Solo Urbano.