Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
169
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
1355
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 16:49 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 2 (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 16:50 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 169/2025
- 51/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.266, de 20 de dezembro de 2024 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Documento: OFR Nº 241/2025 - Ofício Recebido
Vem por meio deste, encaminhar para apreciação e votação desta Casa de Leis, Projetos de Lei Ordinária.
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Documento: AUT Nº 162/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2025.
Documento: OFR Nº 241/2025 - Ofício Recebido
Vem por meio deste, encaminhar para apreciação e votação desta Casa de Leis, Projetos de Lei Ordinária.
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Documento: AUT Nº 162/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2025.