AUT Nº 151/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
151
Complemento
Ano
2025
Data
17/07/2025
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 164/2025.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Dispõe acerca do reconhecimento da cruz e o crucifixo como objetos de arte sacra, declarando seus valores culturais históricos para permitir sua fixação, colocação ou realocação destes órgãos, espaços ou repartições públicas e, da outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Dispõe acerca do reconhecimento da cruz e o crucifixo como objetos de arte sacra, declarando seus valores culturais históricos para permitir sua fixação, colocação ou realocação destes órgãos, espaços ou repartições públicas e, da outras providências.