Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
1342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 164/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe acerca do reconhecimento da cruz e o crucifixo como objetos de arte sacra, declarando seus valores culturais históricos para permitir sua fixação, colocação ou realocação destes órgãos, espaços ou repartições públicas e, da outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Documento: AUT Nº 151/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 164/2025.
Documento: AUT Nº 151/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 164/2025.