AUT Nº 171/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
171
Complemento
Ano
2025
Data
26/08/2025
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
12147
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
16/09/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia e revoga a Lei Municipal nº 1.331 de 22 de julho de 2025.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia e revoga a Lei Municipal nº 1.331 de 22 de julho de 2025.