Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
193
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
1459
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 16:32 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 2 (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 16:50 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 193/2025
- 73/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia e revoga a Lei Municipal nº 1.331 de 22 de julho de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Documento: OFR Nº 278/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 1063/2025, Encaminha Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: AUT Nº 171/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025.
Documento: OFR Nº 278/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 1063/2025, Encaminha Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: AUT Nº 171/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 193/2025.