OFR Nº 278/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
278
Complemento
Ano
2025
Data
21/08/2025
Protocolo
1457/2025
Assunto
Ofício nº 1063/2025, Encaminha Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.044 de 18 de junho de 2019 e, dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia e revoga a Lei Municipal nº 1.331 de 22 de julho de 2025.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.044 de 18 de junho de 2019 e, dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia e revoga a Lei Municipal nº 1.331 de 22 de julho de 2025.