Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
192
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
1458
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 16:47 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 2 (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 16:47 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 192/2025
- 71/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.044 de 18 de junho de 2019 e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Documento: OFR Nº 278/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 1063/2025, Encaminha Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Documento: AUT Nº 180/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 192/2025.
Documento: OFR Nº 278/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 1063/2025, Encaminha Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Documento: AUT Nº 180/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 192/2025.