OFCC Nº 028/2025 - Ofício de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício de Comissão
Número
28
Complemento
Ano
2025
Data
11/11/2025
Protocolo
1578/2025
Assunto
Solicita complementação de documentos ao PLC 3/2025.
Interessado
Comissão de Viação Obras e Serviços Públicos
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
16397
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
09/12/2025
Observação
Processo n° 16397 / 2025
Código Verificador: 0T7J200Y
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 14/11/2025 12:15
Setor: GABINETE
Motivo: Ofícios
Código Verificador: 0T7J200Y
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 14/11/2025 12:15
Setor: GABINETE
Motivo: Ofícios
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Corbélia e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Corbélia e dá outras providências.