AUT Nº 195/2025 - Autógrafo

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo

Número

195

Complemento

 

Ano

2025

Data

18/11/2025

Protocolo

 

Assunto

TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 206/2025.

Interessado

Poder Executivo Municipal

Autoria

Mesa Diretiva - Presidente

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

16550

Dias Prazo

15

Data Fim Prazo

11/12/2025

Observação

Processo n° 16550 / 2025
Código Verificador: 7401J8C8
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 19/11/2025 08:23
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 845 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.