Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
206
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
1544
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 08:02 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 206/2025
- 84/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 845 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFR Nº 313/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: AUT Nº 195/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 206/2025.
Documento: OFR Nº 313/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: AUT Nº 195/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 206/2025.