OFR Nº 313/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
313
Complemento
Ano
2025
Data
21/10/2025
Protocolo
1543/2025
Assunto
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 845 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.504.792,16 (um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), na forma em que se especifica abaixo.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.491.127,31 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos), na forma em que se especifica abaixo.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 845 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.504.792,16 (um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), na forma em que se especifica abaixo.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.491.127,31 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos), na forma em que se especifica abaixo.