Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

208

Data de Apresentação

21/10/2025

Número do Protocolo

1546

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 08:04 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)

Numeração

  • 208/2025
  • 86/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.491.127,31 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos), na forma em que se especifica abaixo.

Indexação

Observação

Protocolo: 1546/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 15:30:13
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
10 de Novembro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFR Nº 313/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFR Nº 315/2025 - Ofício Recebido
Ofício 1432/2025, Estamos encaminhando para apreciação dessa casa de leis, um projeto de lei para abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: AUT Nº 194/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 208/2025.