Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 73 de 2025
Processo: 206/2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1563
Turno: Único
Texto original
|
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 206/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa. - Emenda nº 73 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: 206/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1544
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 845 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Processo: 207/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1545
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.504.792,16 (um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), na forma em que se especifica abaixo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Processo: 208/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1546
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.491.127,31 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos), na forma em que se especifica abaixo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tampar a boca de lobo localizada na Rua Rainha da Neve, em uma área rural próxima à esquina com a Rua Violeta, no Centro , em razão do risco de acidentes. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para mudança de local do bueiro localizado na Rua Sempre Viva,
nº 86, no Bairro BNH, tendo em vista os problemas de alagamento causados por falhas na sua instalação. - - |
Aprovado |