Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:00
Encerramento: 03/11/2025 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Correspondências
JUST Nº 067/2025 - Justificativa
Data: 03/11/2025 - Interessado: Eli Stefanello
Assunto: De ausência na 36ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2025.



Expedientes
Abertura:

O Vereador LUCAS BORTOLUZZI leu o trecho do livro de São Lucas, caítulo 14, veersículo 12 da Bíblia Sagrada.

O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 36ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura no 65º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1470
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1472
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1554
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Corbélia e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1566
Processo: 87/2025
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 823 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, para modificar as funções do cargo de Agente Fiscal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 278 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1555
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de um quebra -molas na Rua Antúrio, no Bairro BNH, nas proximidades da Rua Sempre Viva, visando aumentar a segurança dos pedestres e estudantes que circulam na região.
Matéria lida
6 - Indicação nº 279 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1556
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar recape asfáltico na Rua Orquídea, no Centro de Corbélia, em direção ao Bairro Santa Catarina, em razão do grande número de buracos e das más condições de tráfego.
Matéria lida
7 - Indicação nº 280 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1557
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tampar a boca de lobo localizada na Rua Rainha da Neve, em uma área rural próxima à esquina com a Rua Violeta, no Centro , em razão do risco de acidentes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 281 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1558
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para mudança de local do bueiro localizado na Rua Sempre Viva, nº 86, no Bairro BNH, tendo em vista os problemas de alagamento causados por falhas na sua instalação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 282 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1560
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros nas quadras esportivas do município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1564
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de estacionamento transversal na Rua Lírio, esquina com a Rua Hortência, nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Mujol / PRD
André Lira / PP
Emanuel Huff - Coeio / PP
Geraldinho / PP
Laine da Saúde / MDB
Lucas Bortoluzzi - Luketa / UNIÃO
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1563
Processo: 73/2025
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 206/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1544
Processo: 84/2025
Altera a Lei Municipal nº 845 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre a organização da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1545
Processo: 85/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.504.792,16 (um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), na forma em que se especifica abaixo.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1546
Processo: 86/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.491.127,31 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos), na forma em que se especifica abaixo.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 280 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1557
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tampar a boca de lobo localizada na Rua Rainha da Neve, em uma área rural próxima à esquina com a Rua Violeta, no Centro , em razão do risco de acidentes.
Aprovado
6 - Indicação nº 281 de 2025
Turno: Único
Autor: André Lira
Número de Protocolo: 1558
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para mudança de local do bueiro localizado na Rua Sempre Viva, nº 86, no Bairro BNH, tendo em vista os problemas de alagamento causados por falhas na sua instalação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 73 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
  • Adelar Mujol - Sim
  • André Lira - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Laine da Saúde - Sim
  • Lucas Bortoluzzi - Luketa - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



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