AUT Nº 196/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
196
Complemento
Ano
2025
Data
24/11/2025
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 212/2025.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
16690
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
16/12/2025
Observação
Processo n° 16690 / 2025
Código Verificador: NS13GEQ3
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 24/11/2025 16:51
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: NS13GEQ3
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 24/11/2025 16:51
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Desafeta bem imóvel que especifica, autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Estado do Paraná para a finalidade exclusiva de construção e instalação de uma unidade da Delegacia Cidadã, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Desafeta bem imóvel que especifica, autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Estado do Paraná para a finalidade exclusiva de construção e instalação de uma unidade da Delegacia Cidadã, e dá outras providências.