AUT Nº 200/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
200
Complemento
Ano
2025
Data
11/12/2025
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 211/2025.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
18182
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
16/01/2026
Observação
Processo n° 18182 / 2025
Código Verificador: 4326WMGH
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 22/12/2025 10:21
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: 4326WMGH
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 22/12/2025 10:21
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Altera a redação do Art. 6º da Lei nº 1.300, de 09 de abril de 2025, que autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Altera a redação do Art. 6º da Lei nº 1.300, de 09 de abril de 2025, que autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.