Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
211
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
1575
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 16:33 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 2 (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 09:11 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 211/2025
- 90/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do Art. 6º da Lei nº 1.300, de 09 de abril de 2025, que autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Documento: AUT Nº 200/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 211/2025.
Documento: AUT Nº 200/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 211/2025.