Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a redação do Art. 6º da Lei nº 1.300, de 09 de abril de 2025, que autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.

Dispõe sobre a planta genérica de valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Corbélia e dá outras providências.

Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento
Municipal do exercício de 2026.

Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento
Municipal do exercício de 2026.

Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento
Municipal do exercício de 2026.

Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento
Municipal do exercício de 2026.

Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento
Municipal do exercício de 2026.

Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento
Municipal do exercício de 2026.

Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento
Municipal do exercício de 2026.

Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento
Municipal do exercício de 2026.

Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento
Municipal do exercício de 2026.

Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento
Municipal do exercício de 2026.

Apresenta Emenda Impositiva ao Orçamento
Municipal do exercício de 2026.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.

Altera o anexo V da Lei Municipal nº 823 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, para modificar as funções do cargo de Agente Fiscal.

Dispõe sobre a denominação do Salão Comunitário do distrito de Ouro Verde do Piquiri que passa a ser denominado “Salão Comunitário Sebastião Eduardo dos Reis”.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Corbélia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.466.595,41 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Institui o Programa de Educação Fiscal denominado “Nota Premiada Corbélia”, e dá outras providências.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.269, de 20 de dezembro de 2024, que institui o Código Tributário do Município de Corbélia, Estado do Paraná.

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 220/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa, para vincular a aplicação dos imóveis ao Programa Casa Fácil Paraná.

Desafeta bem público municipal e autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências.

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.

Desafeta bens públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tulipa, nas proximidades do
CMEI “Construindo o Saber”.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar estudo de viabilidade para implantação de estacionamento transversal na Rua Primavera, em frente ao Centro de Convivência.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito o estudo para implantação de quebra-molas na Avenida Santa Catarina, Avenida Goiás e Rua Tibagi no distrito do Ouro Verde do Piquiri.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da SANEPAR, a ligação de um poço artesiano existente no distrito de Nossa Senhora da Penha.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja designado um servidor responsável para permanecer com o celular do plantão da UBS nos finais de semana e feriados.