Emenda nº 75 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

75

Data de Apresentação

24/11/2025

Número do Protocolo

1599

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 211/2025
  • 75/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 211/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa.

Indexação

Observação

Protocolo: 1599/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 10:02:34