Emenda nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
1599
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 211/2025
- 75/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 211/2025, com a finalidade corrigir e adequar a matéria e o texto à técnica legislativa.
Indexação
Observação