AUT Nº 201/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
201
Complemento
Ano
2025
Data
11/12/2025
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 209/2025.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
18186
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
16/01/2026
Observação
Processo n° 18186 / 2025
Código Verificador: 91O56IM4
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 22/12/2025 10:27
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: 91O56IM4
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 22/12/2025 10:27
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 823 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, para modificar as funções do cargo de Agente Fiscal.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 823 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, para modificar as funções do cargo de Agente Fiscal.