Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
209
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
1566
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 14:33 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 209/2025
- 87/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 823 de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, para modificar as funções do cargo de Agente Fiscal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 - 3 de Novembro de 2025
Documento: OFR Nº 318/2025 - Ofício Recebido
Encaminhando Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OFR Nº 325/2025 - Ofício Recebido
Ofício Conjunto FONAFATI - AFISCOPR nº 001/2025.
Documento: OFR Nº 318/2025 - Ofício Recebido
Encaminhando Projeto de Lei do Executivo Municipal.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OFR Nº 325/2025 - Ofício Recebido
Ofício Conjunto FONAFATI - AFISCOPR nº 001/2025.