AUT Nº 208/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
208
Complemento
Ano
2025
Data
16/12/2025
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 218/2025.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
18198
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
16/01/2026
Observação
Processo n° 18198 / 2025
Código Verificador: 869D8ZYI
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 22/12/2025 11:00
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: 869D8ZYI
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 22/12/2025 11:00
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Institui o Programa de Educação Fiscal denominado “Nota Premiada Corbélia”, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Institui o Programa de Educação Fiscal denominado “Nota Premiada Corbélia”, e dá outras providências.