Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
218
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
1615
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 08:58 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 2 (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 09:00 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 218/2025
- 91/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Educação Fiscal denominado “Nota Premiada Corbélia”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Documento: OFR Nº 335/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Documento: OFR Nº 335/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.