OFR Nº 335/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
335
Complemento
Ano
2025
Data
01/12/2025
Protocolo
1614/2025
Assunto
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Institui o Programa de Educação Fiscal denominado “Nota Premiada Corbélia”, e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.269, de 20 de dezembro de 2024, que institui o Código Tributário do Município de Corbélia, Estado do Paraná.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Desafeta bem público municipal e autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Institui o Programa de Educação Fiscal denominado “Nota Premiada Corbélia”, e dá outras providências.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.269, de 20 de dezembro de 2024, que institui o Código Tributário do Município de Corbélia, Estado do Paraná.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Desafeta bem público municipal e autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências.