Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
220
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
1617
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 06:53 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 2 (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 16:49 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Desafeta bem público municipal e autoriza o Poder Executivo a promover sua alienação, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Documento: OFR Nº 335/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: AUT Nº 210/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 220/2025.
Documento: OFR Nº 335/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: AUT Nº 210/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 220/2025.