AUT Nº 214/2025 - Autógrafo

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo

Número

214

Complemento

 

Ano

2025

Data

18/12/2025

Protocolo

 

Assunto

TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 223/2025.

Interessado

Poder Executivo Municipal

Autoria

Mesa Diretiva - Presidente

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

18213

Dias Prazo

15

Data Fim Prazo

16/01/2026

Observação

Processo n° 18213 / 2025
Código Verificador: UAS652S5
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 22/12/2025 11:19
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Corbélia, para o período 2026-2030, e dá outras providências.