Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
223
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
1644
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 07:18 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 2 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:09 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 101/2025
- 223/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Corbélia, para o período 2026-2030, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Documento: OFR Nº 338/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: AUT Nº 214/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 223/2025.
Documento: OFR Nº 338/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: AUT Nº 214/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 223/2025.