OFR Nº 338/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
338
Complemento
Ano
2025
Data
12/12/2025
Protocolo
1642/2025
Assunto
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 286, de 20 de julho de 1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único e da outras providências.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Corbélia, para o período 2026-2030, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Altera dispositivos na Lei Municipal 652 de 30 de novembro de 2006, que dispõe sobre Diárias devidas aos agentes políticos e servidores públicos, quando em viagem a serviço.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025
Altera dispositivos na Lei Municipal 1230 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Vale alimentação para os servidores públicos municipais.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 286, de 20 de julho de 1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único e da outras providências.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Corbélia, para o período 2026-2030, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Altera dispositivos na Lei Municipal 652 de 30 de novembro de 2006, que dispõe sobre Diárias devidas aos agentes políticos e servidores públicos, quando em viagem a serviço.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025
Altera dispositivos na Lei Municipal 1230 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Vale alimentação para os servidores públicos municipais.