AUT Nº 218/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
218
Complemento
Ano
2025
Data
19/12/2025
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 222/2025.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
18223
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
16/01/2026
Observação
Processo n° 18223 / 2025
Código Verificador: V86P6035
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 22/12/2025 11:27
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: V86P6035
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 22/12/2025 11:27
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 286, de 20 de julho de 1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único e da outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 286, de 20 de julho de 1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único e da outras providências.