AUT Nº 220/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
220
Complemento
Ano
2026
Data
27/01/2026
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 231/2026.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
584
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
17/02/2026
Observação
Processo n° 584 / 2026
Código Verificador: 5R93XU69
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 27/01/2026 16:51
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: 5R93XU69
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 27/01/2026 16:51
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2026
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel Lote de Terras urbano nº 1 da quadra nº 3 da planta do loteamento denominado “Jardim Mariana”, com área de 2.510,36 m2.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2026
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel Lote de Terras urbano nº 1 da quadra nº 3 da planta do loteamento denominado “Jardim Mariana”, com área de 2.510,36 m2.