Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
231
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
1685
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Sandro Artur Huf:842.265.289-72 1 (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 17:12 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Sandro Artur Huf:842.265.289-72 2 (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 08:21 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 231/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel Lote de Terras urbano nº 1 da quadra nº 3 da planta do loteamento denominado “Jardim Mariana”, com área de 2.510,36 m2.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Documento: OFR Nº 347/2026 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: OFR Nº 348/2026 - Ofício Recebido
Ofício nº 45/2026 do Poder Executivo, solicitando a substituição dos textos do Projeto de Lei nº 231/2026 e do Projeto de Lei nº 233/2026.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: AUT Nº 220/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 231/2026.
Documento: OFR Nº 347/2026 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: OFR Nº 348/2026 - Ofício Recebido
Ofício nº 45/2026 do Poder Executivo, solicitando a substituição dos textos do Projeto de Lei nº 231/2026 e do Projeto de Lei nº 233/2026.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: AUT Nº 220/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 231/2026.