OFR Nº 348/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
348
Complemento
Ano
2026
Data
26/01/2026
Protocolo
1689/2026
Assunto
Ofício nº 45/2026 do Poder Executivo, solicitando a substituição dos textos do Projeto de Lei nº 231/2026 e do Projeto de Lei nº 233/2026.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
45
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2026
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel Lote de Terras urbano nº 1 da quadra nº 3 da planta do loteamento denominado “Jardim Mariana”, com área de 2.510,36 m2.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2026
Altera a Lei n° 760 de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corbélia e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2026
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel Lote de Terras urbano nº 1 da quadra nº 3 da planta do loteamento denominado “Jardim Mariana”, com área de 2.510,36 m2.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2026
Altera a Lei n° 760 de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corbélia e dá outras providências.