Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
233
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
1687
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Sandro Artur Huf:842.265.289-72 1 (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 15:54 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 233/2026
- 4/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 760 de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corbélia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Documento: OFR Nº 347/2026 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: OFR Nº 348/2026 - Ofício Recebido
Ofício nº 45/2026 do Poder Executivo, solicitando a substituição dos textos do Projeto de Lei nº 231/2026 e do Projeto de Lei nº 233/2026.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: AUT Nº 222/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 233/2026.
Documento: OFR Nº 347/2026 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: OFR Nº 348/2026 - Ofício Recebido
Ofício nº 45/2026 do Poder Executivo, solicitando a substituição dos textos do Projeto de Lei nº 231/2026 e do Projeto de Lei nº 233/2026.
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: AUT Nº 222/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 233/2026.